Embargos em recurso de revista.

Adicional de transferência.

Recurso de revista. Salário complessivo.

Adicional de aprimoramento acadêmico.

Recurso de revista do município. Creche em regime de internato.

Adicional de insalubridade.

Comissário da TAM não tem direito ao adicional de periculosidade

Adicional de periculosidade

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Prescrição. Adicional de insalubridade.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Adicional de periculosidade.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.

Adicional de periculosidade.

Mecânico eletricista. Exposição a sistema eletrônico de potência.

Periculosidade existente: Adicional devido.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional. Vínculo de emprego.

Indenização por danos morais. Reflexo das horas extras e adicional noturno. Multa por interposição de embargos protelatórios.

Ato ilícito. Danos morais.

Presença de requisitos. Imposição dever de indenizar. Critério razoabilidade e proporcionalidade.

Legitimidade. Governador de estado. Lei do estado. Ato normativo abrangente. Interesse das demais unidades da federação.

Horas extras. Intervalo Intrajornada

Adicional noturno nas horas extras

Resilição contratual. Justa causa. Ato de improbidade do empregado. Dano moral. Inexistência. Acúmulo de função. Depoimento pessoal.

Recurso ordinário - Resilição contratual - Justa causa - Ato de improbidade do empregado

Recurso de reclamante não é conhecido em virtude de irregularidade na representação processual

reclamada em diferenças salariais decorrentes de acúmulo de função, adicional de periculosidade e adicional de insalubridade

Empresa não consegue permissão para usar câmaras de bronzeamento

O ato atacado é a Resolução Anvisa RDC n. 56/2009.

Adicional de transferência só é pago quando houver mudança de domicílio

Turma decidiu dar provimento ao recurso de uma construtora, reformando a sentença que a havia condenado ao pagamento do adicional

ECT é condenada por cancelar transferência de operador após sua mudança com a família

psicológico com o ato da empregadora e pediu indenização por danos morais e materiais, como a

Dano moral. Adicional de periculosidade. A exposição habitual e rotineira ao agente periculoso, ainda que por tempo reduzido, assegura ao empregado o pagamento do adicional correspondente.

O dano moral se materializa por um profundo abalo moral de dor e humilhação, mas para que seja caracterizado é necessária a comprovação do nexo causal e dano ao empregado, ônus do qual não se desincumbiu o reclamante.

Adicionais decorrentes de condições especiais de trabalho previstos em lei

Adicional de periculosidade. Adicional noturno. Hora repouso e alimentação.